Atualizações dos Contratos anteriores

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS DO PAYPAL

Avisos

Data de vigência: 1º de novembro de 2023

Alterações no Contrato do Usuário para os serviços da Xoom para o Espaço Econômico Europeu e o Reino Unido.

Confirmação de Transferência de Serviços do PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. para PayPal UK Ltd

Além de nosso aviso anterior de Atualizações dos Contratos publicado em 24 de julho de 2023, confirma-se que o PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. transferirá todos os seus serviços da Xoom prestados aos usuários no Reino Unido para sua empresa associada, PayPal UK Ltd, em 1º de novembro de 2023.

O PayPal UK Ltd é autorizado e regulado pela Financial Conduct Authority (FCA) como uma instituição de moeda eletrônica sob os Regulamentos de Moeda Eletrônica de 2011 para a emissão de moeda eletrônica (número de referência da empresa 994790); em relação às suas atividades regulamentadas de crédito ao consumidor, sob a Financial Services and Markets Act de 2000 (número de referência da empresa 996405); já para a prestação de serviços relacionados a criptomoedas, segundo as Laundering Terrorist Financing and Transfer of Funds (Information on the Payer) Regulations, de 2017, (número de referência da empresa (1000741). Alguns dos produtos do PayPal UK Ltd, incluindo PayPal Pay in 3 e PayPal Working Capital, não são regulamentados pela FCA. O número de inscrição do PayPal UK Ltd é 14741686 e seu endereço registrado é Whittaker House, Whittaker Avenue, Richmond-Upon-Thames, Surrey, Reino Unido, TW9 1EH.

Atualizamos o Contrato do Usuário para serviços da Xoom para o Espaço Econômico Europeu e o Reino Unido para que, a partir de 1º de novembro de 2023, as seguintes alterações sejam aplicadas:

  • Identificar o PayPal UK Ltd como o novo provedor de Serviços da Xoom para todos os usuários do Reino Unido em substituição ao PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.;
  • Atualizar a Parte D (a seção Divulgação do Status) para explicar o status regulatório do PayPal UK Ltd no Reino Unido;
  • Descrever as obrigações do PayPal UK Ltd de proteger os recursos dos clientes de acordo com os regulamentos do Reino Unido;
  • Incluir informações para usuários do Reino Unido sobre como fazer uma reclamação à FCA; e
  • Remover referências às leis da UE, às regras ou aos regulamentos de Luxemburgo e substituí-los pelas regras e regulamentos equivalentes do Reino Unido.

Atualizamos a Declaração de Privacidade do PayPal, que se aplica a todos os usuários do serviço da Xoom no Reino Unido, para que, com efeito a partir de 1º de novembro de 2023, sejam aplicadas as seguintes alterações:

  • Identificar o PayPal UK Ltd como o novo provedor de Serviços do PayPal para todos os usuários do Reino Unido em substituição ao PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.;
  • Revisar os Adendos de Proteção de Dados, a Declaração de Privacidade e as Políticas de Privacidade para refletir os requisitos de proteção de dados do Reino Unido;
  • Remover os requisitos de consentimento de Sigilo Bancário de Luxemburgo; e
  • Atualizar nossas informações de contato e a seção de reclamações para indicação do Information Commissioner’s Office do Reino Unido.

Emitido em: 24 de julho de 2023

Transferência de serviços do PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. para o PayPal UK Ltd (a "Transferência")

Sujeito ao PayPal UK Ltd tornar-se devidamente autorizado a conduzir suas atividades regulamentadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority ("FCA"), o PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. pretende transferir todos os serviços prestados a seus usuários no Reino Unido (incluindo [se aplicável] quaisquer usuários residentes em Guernsey, Jersey, Ilha de Man e Gibraltar) para sua empresa afiliada, PayPal UK Ltd, em 1º de novembro de 2023 ou outra data conforme podemos comunicar a você (a "Data de Transferência") publicando um aviso com efeito imediato na página Atualizações dos Contratos do PayPal.

A partir da Data de Transferência, o PayPal UK Ltd assumirá todos os direitos e obrigações do PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. em relação a nossos usuários no Reino Unido.

O PayPal UK Ltd está em processo de solicitação de autorização à FCA para atuar como instituição de moeda eletrônica sob os Regulamentos de Moeda Eletrônica de 2011 para emissão de moeda eletrônica. O PayPal UK Ltd também está solicitando autorização e regulamentação à FCA em relação às suas atividades regulamentadas de crédito ao consumidor sob a Financial Services and Markets Act de 2000. Deve-se notar que alguns dos produtos do PayPal no Reino Unido não são regulamentados pela FCA. O endereço da FCA é 12 Endeavour Square, London E20 1JN. A FCA mantém o cadastro das empresas que regula em https://register.fca.org.uk/s/. Os números de referência corporativa do PayPal UK Ltd junto à FCA serão publicados na página Atualizações dos contratos do PayPal assim que esse processo for concluído.

Antes que a Data de Transferência ocorra, forneceremos mais informações sobre o status regulamentar do PayPal UK Ltd publicando um aviso na página Atualizações dos contratos do PayPal. Se a Data de Transferência for posterior a 31 de dezembro de 2023, forneceremos mais informações na página Atualizações dos contratos do PayPal sobre como a transferência proposta de todos os serviços prestados aos usuários no Reino Unido do PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. para o PayPal UK Ltd será implementada.

Consulte nossas páginas de Perguntas Frequentes para Consumidores para obter mais informações sobre a transferência pretendida de serviços no Reino Unido para o PayPal UK Ltd.

Alterações no Contrato do Usuário para os serviços da Xoom para o Espaço Econômico Europeu e o Reino Unido

Sujeito ao PayPal UK Ltd se tornar devidamente autorizado a conduzir suas atividades regulamentadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority, estamos atualizando o Contrato do Usuário para os serviços da Xoom para o Espaço Econômico Europeu e o Reino Unido, de modo que, a partir de 1º de novembro de 2023 ou, se diferente, a Data de Transferência, as seguintes alterações serão aplicadas:

  • Identificar o PayPal UK Ltd como o novo provedor de Serviços da Xoom para todos os usuários do Reino Unido em substituição ao PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.;
  • Atualizar a Parte D (a seção Divulgação do Status) para explicar o status regulatório do PayPal UK Ltd no Reino Unido;
  • Descrever as obrigações do PayPal UK Ltd de proteger os recursos dos clientes de acordo com os regulamentos do Reino Unido;
  • Incluir informações para usuários do Reino Unido sobre como fazer uma reclamação à FCA;
  • Remover referências às leis da UE, às regras ou aos regulamentos de Luxemburgo e substituí-los pelas regras e regulamentos equivalentes do Reino Unido; e
  • Alterar a lei aplicável da lei de Luxemburgo para a lei inglesa, e a jurisdição dos tribunais de Luxemburgo para os tribunais da Inglaterra e do país de Gales;

Aviso de Alterações no Acordo de Usuário para os serviços da Xoom para o Espaço Econômico Europeu e o Reino Unido

Data de vigência: 31 de julho de 2023

Vamos implantar alterações no Contrato do Usuário para serviços da Xoom no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido. As alterações no contrato ocorrerão automaticamente na data de vigência correspondente.

A partir de 31 de julho de 2023, para clientes do Reino Unido e do EEE, nós vamos:

  • deixar claro que os termos específicos do país, por exemplo, aqueles do Reino Unido e do EEE, prevalecerão sobre os termos gerais da Xoom.
  • introduzir disposições específicas do país no Reino Unido e no EEE que tratam de Limitações de Responsabilidade, sua Responsabilidade perante o PayPal, Atrasos ou Cancelamentos, Suspensão ou Rescisão de Serviços, Modificação e uma disposição Geral que nos permite modificar ou interromper o Serviço mediante aviso prévio razoável.
  • fornecer exemplos do que são "informações da conta", "instrumentos de pagamento do PayPal" e "erros em sua Transação".
  • explicar o(s) idioma(s) em que nos comunicaremos com você.
  • esclarecer onde você pode abrir uma reclamação contra nós e onde podemos abrir uma reclamação contra você.

Transações internacionais enviadas da Samoa Americana

Data de vigência: 31 de janeiro de 2023

Se o perfil de sua conta da Xoom listar um endereço na Samoa Americana, você não poderá mais enviar recursos para destinatários fora dos Estados Unidos.

Isso não afetará sua capacidade de enviar recursos com sua conta da Xoom para destinatários nos Estados Unidos e em seus territórios.

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS DO PAYPAL DOS EUA

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

Data de vigência: 15 de dezembro de 2022

  • Revisamos a disposição de arbitragem dos EUA para ser consistente com a disposição de arbitragem do PayPal. A disposição de arbitragem da Xoom foi revisada para:

    • modificar o processo para informar um aviso de disputa, incluindo um período de 45 dias para você e para o PayPal a fim de resolver informalmente possíveis reclamações;
    • atualizar disposições sobre o uso da American Arbitration Association ("AAA") para arbitragens, as regras da AAA, bem como o processo de arbitragens;
    • adicionar disposições relativas a reclamações frívolas e a prestação de custos e taxas advocatícias; e
    • atualizar o tempo, o processo e o procedimento para optar por recusar arbitragens.
  • Estamos removendo a opção de serviço doméstico de recarga de celular dos Estados Unidos. Os clientes dos EUA ainda poderão comprar recargas de celular DT One para beneficiários em países elegíveis fora dos EUA.

  • Estamos alterando a taxa da Xoom para recargas de celular dos EUA para $0,99 USD por transação para recargas no valor de $10,00 USD ou menos. Para recargas dos EUA que enviarem mais de $10,00 USD, haverá uma taxa da Xoom de $1,99 USD por transação.

  • Estamos atualizando as informações de endereço/contato da Xoom e outras.

Alterações nas taxas da Xoom de recarga de celular

_Data de vigência: 8 de agosto de 2022

Para os clientes dos EUA, estamos fazendo algumas alterações nas nossas tarifas para [recargas de celular](/recargas de celular) enviadas dos EUA para o México e para a República Dominicana. A tarifa da Xoom para o envio de uma recarga no valor de $10,00 USD ou menos para o México ou para a República Dominicana mudará de $0,00 para $0,99 por transação. A tarifa da Xoom para o envio de uma recarga de mais de $10,00 USD para o México ou para a República Dominicana mudará de $0,00 para $1,99 por transação.

Essas alterações não afetam as taxas da Xoom para transações para Enviar Recursos, como Depósito Bancário ou Saque, ou recargas de celular enviadas para locais fora do México ou da República Dominicana.

Alteração nas Taxas de Transação para determinadas transações nacionais custeadas com saldo do PayPal

Data de vigência: 1º de junho de 2022

Para clientes dos EUA e do Canadá, as taxas de transação da Xoom estão mudando para determinadas transações custeadas com seu saldo do PayPal.

Para clientes dos EUA, as taxas de transação da Xoom para o envio de recursos a uma conta bancária ou um cartão de débito nacional usando seu saldo do PayPal mudarão de 1% (mín. US$ 0,25, máx. US$ 10) para 1,75% (mín. US$ 0,25, máx. US$ 25).

Para clientes do Canadá, as taxas de transação da Xoom para o envio de recursos a uma conta bancária nacional usando seu saldo do PayPal mudarão de 1% (mín. 1 CAD, máx. 10 CAD) para 1,75% (mín. 1 CAD, máx. 25 CAD).

Essas alterações não afetam as taxas da Xoom para transações internacionais, saque, recarga de celular ou transações nacionais pagas com uma conta bancária, um cartão de débito ou um cartão de crédito.

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS DO PAYPAL DOS EUA

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

Data de vigência: 30 de março de 2021

  • Estamos esclarecendo que somente pessoas físicas podem criar ou ter uma conta da Xoom.
  • Estamos esclarecendo que os programas de proteção do PayPal não se aplicam a transações da Xoom, mesmo quando um saldo do PayPal é usado como meio de pagamento.

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS CANADENSES DO PAYPAL

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

Data de vigência: 30 de março de 2021

  • Estamos esclarecendo que somente pessoas físicas podem criar ou ter uma conta da Xoom.
  • Estamos esclarecendo que os programas de proteção do PayPal não se aplicam a transações da Xoom, mesmo quando um saldo do PayPal é usado como meio de pagamento.

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS DO PAYPAL DO REINO UNIDO E DA UE

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

Data de vigência: 30 de março de 2021

  • Estamos esclarecendo que somente pessoas físicas podem criar ou ter uma conta da Xoom.
  • Estamos esclarecendo que os programas de proteção do PayPal não se aplicam a transações da Xoom, mesmo quando um saldo do PayPal é usado como meio de pagamento.

Emitido em: 21 de novembro de 2020

Esta página exibe atualizações dos contratos informando os usuários com antecedência de alterações importantes no serviço do PayPal e da Xoom, no Contrato do Usuário da Xoom, na Declaração de Privacidade do PayPal (que se aplica aos Serviços da Xoom) ou outras políticas.

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS DO PAYPAL DOS EUA

Vamos atualizar alguns contratos do PayPal (listados abaixo) que se aplicam a clientes nos EUA. As alterações descritas abaixo entrarão em vigor em 12 de novembro de 2020, ou conforme estabelecido de outra forma aqui, e incluem alterações que afetam a forma como são resolvidas as reclamações que você e o PayPal têm um contra o outro, conforme o Contrato do Usuário da Conta da Xoom. Se você quiser optar por não participar do Contrato de Arbitragem recentemente incluído, leia abaixo. Fora isso, nenhuma ação é necessária de sua parte, pois as alterações ocorrerão automaticamente nas datas de vigência aplicáveis. Caso prefira recusar as alterações e encerrar sua conta, você poderá fazer isso antes das datas de vigência aplicáveis e as alterações não se aplicarão a você.

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

Fica estabelecido que, com exceção limitada, você será obrigado a enviar as reclamações que tenha contra o PayPal em conexão com o Serviço da Xoom à arbitragem obrigatória e final, a menos que você opte por não participar do Contrato de Arbitragem, que pode ser encontrado na Parte E, Seção 10, até 13 de dezembro de 2020. A menos que você opte por não participar: (1) você só terá permissão para prosseguir com reclamações contra o PayPal individualmente, não como reclamante ou membro de classe em qualquer ação de classe ou representativa ou processo, e (2) só será permitido que você busque reparação (incluindo reparação monetária, injuntiva e declaratória) de forma individual.

  • Estamos esclarecendo que a Xoom fornecerá um aviso com antecedência legalmente exigido de qualquer alteração na Taxa de Transação.
  • Estamos esclarecendo que você poderá perder seu valor da transferência se fornecer detalhes incorretos da conta do recebedor.
  • Estamos esclarecendo que qualquer transação poderá ser cancelada quando enviada em uma moeda que a conta do recebedor não possa aceitar.

Alterações na Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços da Xoom)

  • Reescrevemos nossa Declaração de Privacidade para que você entenda mais facilmente como coletamos, processamos e compartilhamos dados pessoais.
  • Estamos oferecendo direitos de exclusão e acesso de proteção de dados a todos os nossos clientes nos EUA.
  • Estamos esclarecendo informações sobre os perfis de contas do PayPal, inclusive como as pessoas podem encontrar seu perfil público.
  • Estamos fornecendo detalhes sobre como transações genéricas do PayPal podem ser vinculadas à sua conta da Xoom ou à sua conta do PayPal.
  • Estamos adicionando dados biométricos aos tipos de dados pessoais que podem ser coletados para acomodar os recursos de reconhecimento de voz a fim de aumentar a segurança. Seu consentimento será solicitado antes que esses dados sejam coletados.

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS CANADENSES DO PAYPAL

Estamos atualizando os contratos do PayPal listados abaixo para todos os usuários do PayPal no Canadá. As alterações descritas abaixo entrarão em vigor em 21 de novembro de 2020, ou conforme estabelecido de outra forma aqui. Nenhuma ação é necessária de sua parte, pois as alterações ocorrerão automaticamente na data de vigência aplicável. Caso prefira recusar as alterações e encerrar sua conta, você poderá fazer isso antes da data de vigência aplicável, e as alterações não se aplicarão a você.

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

  • Estamos esclarecendo onde a Xoom fornecerá um aviso avançado legalmente exigido de qualquer alteração na Taxa de Transação.
  • Estamos esclarecendo que você poderá perder seu valor da transferência se fornecer detalhes incorretos da conta do recebedor.
  • Estamos esclarecendo que qualquer transação poderá ser cancelada quando enviada em uma moeda que a conta do recebedor não possa aceitar.

Alterações na Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços da Xoom)

  • Estamos esclarecendo informações sobre os perfis de contas do PayPal, inclusive como as pessoas podem encontrar seu perfil público.
  • Estamos fornecendo detalhes sobre como transações genéricas do PayPal podem ser vinculadas à sua conta da Xoom ou à sua conta do PayPal.

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS DO PAYPAL DO REINO UNIDO E DA UE

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

Data de vigência: 23 de outubro de 2020

Taxas e Pagamento – Taxas de Transação

  • Estamos esclarecendo onde a Xoom fornecerá um aviso avançado legalmente exigido sobre qualquer alteração na Taxa de Transação.

Pagamentos da Transação – Verificação

Estamos esclarecendo que você poderá perder o valor da transferência se fornecer os detalhes incorretos da conta do recebedor.

Pagamentos da Transação – Transferências para Contas

Estamos esclarecendo que qualquer transação poderá ser cancelada quando enviada em uma moeda que a conta do recebedor não possa aceitar.

Aviso de alteração na Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços da Xoom)

Data de vigência: 21 de novembro de 2020

Leia este documento.

Estamos fazendo alterações nos termos de uso que regem sua relação com o PayPal.

Recomendamos que você examine atentamente os avisos abaixo para se familiarizar com as alterações futuras.

Nenhuma ação posterior é necessária de sua parte, pois essas alterações ocorrerão automaticamente na Data de vigência. Caso prefira recusar essas alterações e encerrar sua conta, você poderá fazer isso antes da Data de vigência sem incorrer em nenhuma cobrança adicional.

Alterações na Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços da Xoom)

  • Estamos esclarecendo informações sobre os perfis de contas do PayPal, inclusive como as pessoas podem encontrar seu perfil público.
  • Estamos fornecendo detalhes sobre como transações genéricas do PayPal podem ser vinculadas à sua conta da Xoom ou à sua conta do PayPal.

Você pode analisar as alterações e a Declaração de Privacidade atual aqui.

Emitido em: 21 de dezembro de 2020

Esta página exibe atualizações dos contratos informando os usuários com antecedência sobre alterações importantes no serviço da Xoom e no Contrato do Usuário da Xoom.

ALTERAÇÕES EM ALGUNS CONTRATOS DE SERVIÇO DA XOOM DO PAYPAL DOS EUA

Estamos atualizando alguns contratos de Serviço da Xoom do PayPal (listados abaixo) que se aplicam a clientes nos EUA. As alterações descritas abaixo entrarão em vigor em 21 de dezembro de 2020, ou conforme estabelecido de outra forma aqui. Fora isso, nenhuma ação é necessária de sua parte, pois as alterações ocorrerão automaticamente nas datas de vigência aplicáveis. Caso prefira recusar as alterações e encerrar sua conta, você poderá fazer isso antes das datas de vigência aplicáveis, e as alterações não se aplicarão a você.

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS CANADENSES DO PAYPAL

Estamos atualizando os contratos da Xoom listados abaixo para todos os usuários da Xoom no Canadá. As alterações descritas abaixo entrarão em vigor em 21 de dezembro de 2020, ou conforme estabelecido de outra forma aqui. Nenhuma ação é necessária de sua parte, pois as alterações ocorrerão automaticamente na data de vigência aplicável. Caso prefira recusar as alterações e encerrar sua conta, você poderá fazer isso antes da data de vigência aplicável, e as alterações não se aplicarão a você.

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

ALTERAÇÕES EM DETERMINADOS CONTRATOS DO PAYPAL DO REINO UNIDO E DA UE

Alterações no Contrato do Usuário da Conta da Xoom

Data de vigência: 21 de dezembro de 2020

Serviços

A DT One oferecerá recargas para venda de acordo com os aplicáveis Termos e Condições da DT One e a Política de privacidade da DT One. A Xoom transferirá o valor aplicável de seu pagamento para a DT One.